Foi publicado o decreto ministerial que altera os decretos n. 205 e n. Portaria n.º 206, de 26 de outubro de 2023, relativa aos concursos para acesso a funções docentes. No final dos procedimentos de colocação de estabilidade previstos para o ano letivo 2024/2025, as vagas disponíveis (que provavelmente serão colocadas a concurso) deverão rondar as 19 mil unidades, das quais: 13 mil em lugares comuns; pouco menos de 6 mil em posições de apoio. Menor que Pnrr 1.
Pontuação confirmada de 70 na prova escrita
O Decreto confirmou que para aceder à prova oral será necessária a obtenção de nota mínima de 70/100 na prova escrita tal como aconteceu no concurso anterior.
A novidade: menos ‘promovidos’ e os prazos para apresentação da candidatura mudaram
A primeira alteração diz respeito ao número de candidatos admitidos: deixam de ser admitidos todos à prova oral, mas passam a ser admitidos à segunda fase igual número de candidatos três vezes as vagas disponíveis na região para a classe de competição, acrescido ex aequo com o último candidato admitido. Além disso, haverá apenas 20 dias para enviar a inscrição. Outra novidade portanto nos dias disponíveis que vão de 30 a 20 dias.
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